Las cláusulas durmientes de integración latinoamericana: origen, función y alternativas para despertarlas

Abstract

¿Es la integración económica, política y social un mandato jurídico en Latinoamérica? ¿Es dicha integración una de las promesas centrales del derecho constitucional contemporáneo de la región? La respuesta rápida es: sí. Para demostrar por qué y para qué, en esta monografía se han creado y analizado taxonomías que explican cada una de las normas relevantes para consolidar un espacio supranacional a partir de las disposiciones existentes en 36 constituciones de las Américas y el Caribe. Con especial énfasis en el caso y la experiencia suramericana, se contextualiza y se reconstruye el origen histórico de estas normas, la función técnica que cumplen y su condición de disposiciones aspiracionales.

En las últimas décadas, América Latina ha avanzado en la construcción de un espacio supranacional común, precisamente por haber despertado otras cláusulas durmientes, las democráticas y de derechos fundamentales. El aporte nuclear de esta investigación consiste en señalar la posibilidad de despertar y dotar de eficacia a las cláusulas de integración regional “profunda”, es decir, la integración económica, política y social como elemento cohesionador de un derecho commune y transformador para la región. Como alternativas para despertarlas, se propone que estas sean interpretadas mediante un criterio pro integratione así como adaptar algunos mecanismos de las experiencias integradoras de Europa, África y Asia.

Is economic, political, and social integration a legal objective in Latin America? Is integration one of the central promises of contemporary constitutional law in that region? The quick answer is yes. To demonstrate the reason for and purpose of integration, this dissertation offers a set of taxonomies of thirty-six constitutions of the Americas and the Caribbean for the object of illustrating and analyzing those norms that contemplate the creation of a supranational space. With a special focus on the South American experience, this work aims at contextualizing and reconstructing the historical origins of these norms, their technical function, and their status as aspirational provisions.

In recent decades, Latin America has made progress in the construction of a common supranational space. It has done so precisely by ‘awakening’ the dormant clauses concerning democracy and fundamental rights. The key contribution of this research consists of pointing out the possibility of awakening and implementing these clauses for attaining "deeper" regional integration. To this effect, it understands economic, political, and social integration as a cohesive element of a commune and transformative law in the region and proposes to interpret the dormant clauses through a pro integratione criterion as well as to take inspiration from and adapt some mechanisms of the integration experiences in Europe, Africa and Asia.

As cláusulas adormecidas da integração latino-americana: Origem, função e alternativas para despertá-lasA integração econômica, política e social é um mandamento jurídico na América Latina? Esta integração é uma das promessas centrais do direito constitucional contemporâneo na região? A resposta rápida é sim. Para demonstrar por que e para que fins, nesta monografia foram criadas e analisadas as taxonomias que explicam cada uma das normas relevantes para consolidar um espaço supranacional a partir das disposições existentes em 36 constituições das Américas e do Caribe. Com especial ênfase no caso e na experiência sul-americana, são contextualizados e reconstruídos a origem histórica dessas normas, sua função técnica e seu status como disposições operacionais.Nas últimas décadas, a América Latina avançou na construção de um espaço supranacional comum, justamente porque despertou outras cláusulas adormecidas, as democráticas e relativas aos direitos fundamentais. A contribuição nuclear desta pesquisa consiste em apontar a possibilidade de despertar e efetivar as cláusulas de integração regional "profunda", ou seja, a integração econômica, política e social como elemento coeso de um direito commune e transformador para a região. Como alternativas para despertá-las, propõe-se que estas sejam interpretadas através de um critério pro integratione, assim como a adaptação de alguns mecanismos das experiências integrativas da Europa, África e Ásia.