Gomes, Diana Célia Almeida (Date of defense: 2019-02-11)
A pesquisa tem como objetivo apresentar o federalismo cultural brasileiro, através da análise da relação sistêmica estabelecida entre o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, entendendo ...
Reis, Rita de Cássia de Oliveira (Date of defense: 2018-11-22)
O fenômeno da codificação, iniciado na Europa no final do século XVIII, é parte importante do processo de estruturação dos Estados Modernos europeus pós Revolução de 1789. As constituições nacionais ...